Conheça o Future-se, novo programa do Ministério da Educação

17.jul.2019 - O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante apresentação do Future-se

Foto: Luis Fortes/MEC

Neste mês de julho, no último dia 17, o Ministério da Educação (MEC) lançou um novo projeto, o Future-se. O programa propõe maior autonomia financeira a instituições públicas de ensino superior. Inédito, o Future-se tem como principal objetivo estimular as universidade públicas à captarem receitas próprias e funcionarem como modelos de negócios privado.

A adesão ao projeto é voluntária. As universidades e institutos poderão obter recursos com aluguel de prédios públicos, patrocínios e até mesmo realizar parcerias público-privadas (PPPs). De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a intenção do programa é desonerar os cofres públicos que estão “apertados”.

Segundo estimativa do MEC, as universidades e institutos poderão ter acesso a R$102,6 bilhões. O programa será financiado por um fundo privado administrado por uma instituição financeira, sendo as fontes desse dinheiro advindas do patrimônio da União, fundos constitucionais, leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, recursos da cultura e de fundos patrimoniais.

Eixos

O programa Future-se baseia-se em três eixos:

- Gestão, governança e empreendedorismo

Este eixo baseia-se na intenção de estimular às universidades a utilizarem imóveis da União para arrecadarem, por meio de contratos de concessão de uso, fundos de investimento e PPPs. Também está previsto neste item o estabelecimento de um limite de gastos com pessoal e premiação de eficiência na gestão de recursos.

As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) participantes também deverão atuar com a intenção de promover ações de empregabilidade para os alunos.

- Pesquisa e inovação

Neste eixo está previsto o estímulo para criação de startups, empresas com base tecnológica, instalação de centros de pesquisas e inovação, e, por último, aproximação das instituições de empresas para facilitar o acesso à recursos privados para pesquisas.

- Internacionalização

A internacionalização tem, entre seus objetivos, facilitar o intercâmbio entre estudantes e professores com a intenção em pesquisas, facilitando o acesso e a promoção de disciplinas onlines.

Fundo dá autonomia financeira às IFES

Pensando na viabilidade do projeto, o Ministério da Educação irá disponibilizar um fundo que terá a finalidade de promover a autonomia financeira das Ifes. Esse recurso também prevê ampliar e dar previsibilidade ao financiamento das atividades de pesquisa, extensão, desenvolvimento, empreendedorismo e inovação, tudo por meio da criação de novas fontes de recursos.

Comitê Gestor

O Programa será acompanhado e supervisionado por um Comitê-Gestor, tendo um regulamento por trás. Esse órgão gestor será responsável por estabelecer as diretrizes das ações do Programa, além de realizar avaliações anuais para colher dados sobre o desempenho instituições de ensino, analisando a eficiência do Future-se.

O Comitê-Gestor também será encarregado de assessorar as universidades participantes na condução da política de governança e regulamentar os gastos com pessoal.

Consulta Pública

Após o lançamento do programa, o Ministério da Educação abriu uma consulta pública na internet. ou seja, um mecanismo de transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito do Future-se. Esse mecanismo tem como objetivo incentivar a participação da população nesta questão, considerada de interesse coletivo, além de ajudar a embasar as decisões sobre a formulação e definição do programa.

Para participar e opinar a respeito do projeto é preciso criar um login através do site da consulta. Será solicitado o preenchimento de um formulário e ao longo da consulta é possível dizer se em sua opinião a proposta do Future-se está clara.

A consulta ficará aberta até 15 de agosto e, segundo balanço realizado pelo portal G1, mais de 5 mil pessoas já registraram sua opinião e comentários sobre o projeto.

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