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Corte de gastos nas Universidades Federais: impactos diretos e indiretos

May 22, 2019

 

O setor de educação do país vem passando por reformulações. No fim do mês de abril, o Ministério da Educação (MEC) realizou um corte de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,6% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,6% do orçamento total das Universidades Federais.

 

O bloqueio, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetados.

 

 

 

 

Essa medida é chamada de “contingenciamento” e atinge todos, não só o setor de educação, como outros ministérios. Já aplicado em outros anos, o contingenciamento é um bloqueio de execução em parte do orçamento feito pelo governo. Isso ocorre por causa da previsão de não ter receita suficiente.

 

Normalmente, essa ação atinge as despesas que não são obrigatórias por lei, como investimentos e custeio em geral. Há a possibilidade de que esse bloqueio seja revertido caso a previsão de receita melhore.

 

O outro lado da moeda: Universidades

 

Se para o governo esse corte é uma forma de obter uma rentabilidade para resolver questões fiscais, para as Federais não há como sequer pensar em formas de poupar recursos para suprirem esses gastos.

 

Segundo matéria publicada no portal G1, os reitores das universidades afirmam que seria impossível manter o bom funcionamento das instituições com o bloqueio de 24% do orçamento.

 

Os reitores ainda apontam que seria inviável o corte de serviços como segurança e de limpeza,  já que as universidades possuem áreas com mais de um milhão de metros quadrados.

 

A Universidade Federal do Paraná (UFPR), por exemplo, informa que teria de cortar recursos em aulas de campo, pesquisa, laboratórios de graduação, manutenção de equipamentos e publicações de livros e periódicos. No Rio Grande do Sul, a UFRGS diz que com o contingenciamento não conseguiria sequer pagar as contas de energia elétrica e água.

 

As consequências

 

Medidas como essas sempre acarretam em impactos. Um ponto a ser observado é que as universidades acabarão descumprindo os contratos de prestações de serviços. As Federais poderão ficar sem serviço de limpeza e até mesmo segurança e alimentação.

 

Outro ponto a ser observado são os programas de assistência a estudantes de baixa renda. Segundo matéria do jornal El País, o corte pode comprometer as atividades das universidades já no segundo semestre deste ano.

 

Pensando mais a médio prazo, por exemplo, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que teve suspensão de 41% das verbas destinadas à manutenção, aponta que com o bloqueio de recursos, terão de parar os investimentos em equipamentos para laboratórios e hospitais.

 

Impactos a longo prazo

 

Mais a longo prazo, caso a receita não melhore, as Federais podem perder estrutura de ensino e até mesmo parte de seu Corpo Docente. Além de impactos internos, o corte de verbas que afetariam as pesquisas pode impactar a criação de novas tecnologias para a sociedade.

 

O congelamento de gastos do MEC deve afetar também áreas da educação de crianças e adolescentes, gerando uma falta de confiança verticalizada. A educação básica e infantil também sofrerá com cortes que podem implicar no mal funcionamento de serviços como transporte escolar, livros didáticos e outros programas.

 

Olhando para um horizonte de tempo maior,  os cortes podem levar ao sucateamento da universidade pública, que culminará em uma procura maior dos próprios alunos pelas instituições privadas. Com o setor em cheque por conta de demissões, gera-se uma insegurança política e financeira, levando investidores que pensam em aplicar nas instituições de ensino a repensarem o emprego desse dinheiro. Pois, uma vez que há corte na área pública, entende-se que se gera, no setor como um todo, uma desconfiança.

 

O papel das universidades nessa nova conjuntura é pensar em novas ferramentas que possam auxiliá-las e até mesmo novas parcerias, caso não haja uma  rápida organização financeira e política do país.

 

 

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