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O declínio do Fies e a realidade vivenciada pelas Universidades

May 28, 2019

 

Para muitos brasileiros, o tão sonhado diploma ficou mais fácil desde a implantação do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), programa do MEC (Ministério da Educação) destinado a financiar a graduação nas Instituições de Ensino Superior particulares.

 

O Fies foi criado em 1999, mas só teve a sua “glória” após mudanças promovidas pelo governo em 2010, com o objetivo de elevar as matrículas de Ensino Superior. Os juros para o financiamento estudantil caíram de 6,5% para 3,4% ao ano, abaixo da inflação. Outras vantagens eram que o Fies poderia ser obtido em qualquer momento da graduação, a exigência do fiador foi relaxada e o prazo para quitar a dívida foi alongado.

 

Com o incentivo por parte das Instituições de Ensino Superior (IES) da rede particular para chamar alunos que pudessem se beneficiar do Fies, houve um crescimento desenfreado de 2011 a 2014 de novos contratos de financiamento estudantil. A explicação para tal acontecimento dá-se ao fato de que o Fies repassa os valores das mensalidades diretamente às IES, sem atraso ou inadimplência. Enquanto as empresas tinham dinheiro, a dívida fica em nome do aluno e o risco, com o governo.

 

Fies em 2015

 

Com a reeleição de Dilma Rousseff, o MEC decidiu restringir a adesão ao Fies devido ao crescimento do programa. Entre as mudanças propostas estavam que os alunos deveriam obter ao menos 450 pontos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e cursos com notas 4 e 5 teriam mais vagas para o financiamento. Seriam priorizadas três regiões: Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo Distrito Federal) e carreiras como engenharia, áreas da saúde e formação de professores.

 

A segunda edição do programa contaria também com o reajuste dos juros para 6,5% e um novo teto de renda familiar, até 2,5 salários mínimos, para participar do financiamento.

 

A reestruturação do Fies em 2015 aconteceu após o programa crescer de forma exponencial nos anos anteriores. Em 2014, o Fies gastou R$ 13,7 bilhões, segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Por conta desse gasto, o MEC precisou reajustar o orçamento para o ano de 2015, diante de cortes do ajuste fiscal.

Algumas IES da rede privada se posicionaram contra as mudanças em decorrência de terem grandes perdas financeiras pela limitação de adesão de novos alunos no Fies. Esse “bloqueio” ocasionou uma queda nas matrículas nas Instituições.

 

Números em decadência

 

Em 2017, o Fies registrou 170.905 novos contratos de financiamento de cursos de graduação, o dado mais baixo em seis anos, segundo o FNDE. A queda no total de contratos do Fies vem ao encontro das mudanças e restrições pelo qual o programa passou desde 2015.

 

Nos últimos nove anos, o Fies concedeu 2.419.748 contratos de financiamento, segundo os dados – 50,1% deles apenas nos anos de 2013 e 2014.

 

 

Neste ano, de acordo com o MEC, foram oferecidos 100 mil contratos que podem ter o limite máximo de financiamento de R$ 42.983,70 por semestre pelo Fies.

 

Desde 2018, o fundo tem duas modalidades: o Fies, destinado a alunos com renda familiar per capita de até três salários mínimos por mês, com juro igual a zero, e com limite de cem mil vagas por ano; e o P-Fies, para alunos com renda que vai de três a cinco salários mínimos, com juros que variam de acordo com os bancos, e sem limite de vagas.

 

A instabilidade que atinge o Ministério da Educação desde o início deste ano atrasou a concessão e a renovação de cerca de um milhão de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil. Das 100 mil vagas novas oferecidas para o programa no primeiro semestre de 2019, 60% foram preenchidas, ou seja, tiveram estudantes selecionados para ocupá-las. No entanto, apenas 1.758 conseguiram finalizar o contrato com o banco.

 

Impactos nas Universidades

 

Não só as universidades como os alunos sofreram com as reformulações do programa nos últimos anos. Essas mudanças impactaram diretamente na redução drástica do número de vagas oferecidas pelo Fies.

 

Com essa nova conjuntura, as IES, que nos últimos anos investiram em ampliação e modernização da infraestrutura física e pedagógica, estão enfrentando o desafio de receber novos alunos.

 

Se antes o Fies era um grande aliado das IES no processo de retenção e captação de estudantes, agora as instituições estão tendo o desafio de  reinventarem suas estratégias para atrair novos alunos.

 

Alternativas

 

Além de aperfeiçoar a gestão, outra alternativa que as universidades aderiram foi a criação de financiamentos internos independentes do governo e oferta de bolsas de estudos para alunos que não tinham condições de arcar com os valores das mensalidades.

 

Algumas universidades particulares também passaram a contar com linhas próprias de crédito educativo, em que alunos de todos os cursos, presenciais e a distância, poderiam solicitar financiamento de até 50% da mensalidade. A outra metade estaria sendo paga após a conclusão do curso, com baixas taxas sob a administração de empresas que oferecem um programa de crédito universitário.

 

O desejo mútuo compartilhado pelas universidades privadas após a reestruturação do Fies é a necessidade de encontrar novas formas de atrair e manter esses alunos que necessitam de um financiamento para concluírem os estudos do Ensino Superior.

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